Sarney aceita sugestões de mudanças administrativas apresentadas por grupo de senadores

Aeroviários desistem de dissídio coletivo

Câmara dos Deputados conclui votação do novo Código de Processo Civil

Aprovação das quatro partes restantes do texto se deu após acordo entre as lideranças

Diário Eletrônico da JT publica resoluções com alterações na jurisprudência

Novas súmulas e orientações jurisprudenciais entram em vigor a partir da terceira publicação, conforme previsão legal

Enfermeiras e dentista com menos de 1,60m podem continuar a participar do concurso da PMERJ

Para o magistrado, uma norma restritiva de direitos deve ser interpretada restritivamente, sob pena de ferir a isonomia, prevista na Carta Maior

Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)

Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano

Câmara aprova prazo para aplicação de novo índice das dívidas estaduais

Objetivo do projeto é reduzir o saldo devedor de estados e municípios. Lei que alterou o índice não está sendo aplicada por falta de regulamentação.

Ex-prefeito é inocentado da acusação de improbidade

Foi ressaltado que a fiscalização foi feita já na gestão do prefeito atual, que de forma irresponsável respondeu negativamente às questões sem tomar conhecimento da real situação

TSE aprovou as últimas resoluções que vão orientar as Eleições 2010

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na sessão administrativa desta terça-feira (2) as últimas sete resoluções que faltavam ser apreciadas e que vão orientar o processo eleitoral em 2010.

Lei municipal que estende norma coletiva tem de ser cumprida

Concurso público para professor de educação infantil.

Contratações temporárias realizadas pela administração municipal para o mesmo cargo.

Aprovado em concurso e não nomeado pode recorrer à Justiça

Um aprovado que não foi convocado e vê o prazo final se aproximar pode procurar a Justiça

Aprovados para investigadores têm segurança concedida

A desembargadora concedeu os dez mandados de segurança impetrados por 180 candidatos. Foi determinada a nomeação com base na classificação geral dos candidatos como previsto no edital

TSE aprova duas instruções para eleições 2012

A primeira delas trata dos formulários que serão usados nas eleições, e a segunda fala das cédulas eleitorais, a serem elaboradas pela Justiça Eleitoral quando a urna eletrônica não puder ser usada

OAB preocupada com despejo sumário na nova lei do inquilinato que vai a Lula

Senado aprova emendas da Câmara a projeto que visa proteger consumidor

A matéria agora vai a sanção.

Alterações em mais de 87 artigos do Código de Processo Civil passaram a vigorar em 20 de janeiro

Cartórios e concessionárias estão proibidos de aceitar procurações e mandados em transferência de veículos